A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa (Portuguese Edition)

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A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa (Portuguese Edition)

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O presente trabalho tem por objetivo encontrar o significado dado pelo Tribunal Constitucional Português à Liberdade Religiosa e seus princípios estruturantes. O método de estudo utilizado é analítico-descritivo de raiz empírica, sendo que, a partir de uma busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontradas as decisões que melhor se coadunam com o tema estudado. O estudo desta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto às relações entre o Estado e as Igrejas, associando esta questão ao princípio da Igualdade. Além desta análise, estudamos a Religião como fonte de Direito, avaliando o seu papel na construção do ordenamento jurídico nacional e seus reflexos nos casos dos acórdãos estudados.

  • | Author: Arthur Alves Ignacio
  • | Publisher: Independently published
  • | Publication Date: Feb 08, 2019
  • | Number of Pages: 51 pages
  • | Language: Portuguese
  • | Binding: Paperback
  • | ISBN-10: 1796464279
  • | ISBN-13: 9781796464276

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